quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

CONCURSO PUBLICO DE LAVRAS: Defensor Público concede importante entrevista a Rádio Vale do Salgado

O Defensor Público desta Comarca, Lavras da Mangabeira, Dr. Alberto Cavalcanti, concedeu hoje(20/02), importante entrevista ao Programa "Bate Papo com Arruda" da Radio Vale do Salgado, programa de cunho jornalistico, levado ao ar de segunda à sexta-feira,das 7h às 8H, apresentado pelo Advogado e Radialista Francisco Vasconcelos de Arruda Sobrinho(Dr. Arruda).

Na entrevista concedida, Dr. Alberto esclareceu à população sua decisão de desistir da Ação, que pedia o cancelamento do Concurso Público. Ele respondeu as críticas que vem sofrendo por parte de uma minoria, em relação a essa desistência.

Ele iniciou sua fala dizendo o seguinte: "Quando retornei do recesso de Natal, fui procurado por pessoas que fizeram o concurso, reclamando de irregularidades e outros por simples curiosidade".

Com base nessas reclamações "Preparei a Ação Civil Pública, entrei em contato com o Juiz(Dr. Túlio Eugênio dos Santos), que me disse que já tinha ouvido falar dessas reclamações"...

No primeiro momento "Eu pedi a anulação do Concurso, mas o Juiz(Dr. Túlio) mais maduro do que eu, concedeu a suspensão, para que a defesa técnica fosse feita".

Começaram as investigações, "mas o que eu tinha para sustentar a anulação do Concurso era pouco, entrei em contato com o Vereador Hélio Sarmento((Vereador de Oposição e Membro da Comissão Municipal designada para acompanhar o andamento do Concurso e um dos autores das denuncias), requisitei dele mais provas, requisitei também da nova delegada(Delegacia Municipal de Policia Civil), Dra Virginia, os Boletins(B.Os) de ocorrências(três no total), sendo que um desses, era do Jayme Lobo(Jayminho), irmão do Vereador Antônio Lôbo de Macedo, que alegou o seguinte: ele se inscreveu para concorrer uma vaga nas cotas de portadores de necessidades especiais(PNEs), mas o nome dele não constava na lista de deferidos", "Não se pode anular o Concurso por conta disso, chegando a prejudicar mais de 6 mil pessoas, o Sr. Jayme pode entrar como uma Ação individual na justiça".

"As provas são muito poucas, passei três semanas com esse Processo sob a minha mesa, esperando que os interessados em anular o Concurso, me apresentassem provas contundentes, mas não houve".

"Chamei Hélio Sarmento, o indaguei, solicitei a ele os nomes dos denunciantes.... Pedi a ele que me mostrasse a Ata da Comissão, onde deveria estar registrada as denuncias, com os nomes dos denunciantes, mas não existe nenhuma ata. Ouvir os Representantes da Prefeitura e pessoas interessadas. Conversei mais de uma vez com meus colegas, o Juiz e membros do Ministério Publico... Cheguei a conclusão com base no princípio da Proporcionalidade(equilíbrio), que não havia provas concretas para anular o Concurso".

"Seis mil pessoas fizeram o Concurso, são jovens, que ingressarão no primeiro emprego, pai de família, pessoas já maduras que querem retornar ao mercado de trabalho, levei em consideração o dinheiro investido pela Prefeitura".

"O que não tem nos autos, não existe no mundo. O que se tinha era denuncia de que uma jovem do distrito de Mangabeira, que havia tirado uma foto da prova, no recinto, e postado na Internet. Pedi que me dissessem o nome dela, mas a jovem não foi identificada".

"A Empresa(INGA), se comprometeu através de documentos, consta nos Autos, de anular as questões em negrito. Por mais que eu quisesse pedir a anulação, no futuro a Justiça indeferia a minha decisão".

Dr. Alberto Cavalcanti, falou também das críticas dirigidas a ele pelo Advogado, Dr. Diassis Viana, na ultima reunião da Câmara Municipal(18/02). "Eu ouvir (Radio Vale do Salgado), parte da fala do Dr. Diassis Viana, telefonei para ele, pedir a ele que me apresentasse provas..., Não me sentir ofendido, devia ter as suas respectivas razões. Poderia considerar o que ele disse como um desacato, a Lei me dar essa proteção, mas entendo que cada um diz o que pensa", referindo-se a uma série de questionamentos feita pelo Dr. Diassis Viana, que pois em dúvida a lisura da decisão da Defensoria Pública.

"Se eu fosse Juiz não anularia o Concurso. Não há provas contundentes para anulação".

Dr. Alberto Cavalcanti, respondeu a um ouvinte, que o indagou, se o mesmo tinha recebido influencia ou pressão de alguma autoridade política, quanto a decisão de desistir do Concurso. Ele respondeu o seguinte: "Por mais humilde(pobre) que seja a pessoa que chega até a Defensoria Pública, se vem acompanhado de um Político, eu digo: na frente do político - senhor(a), não venha acompanhado de politico... porque qualquer beneficio concedido pela justiça, será dada ao político... e não ao profissional da justiça. Eu não recebi influencia e pressão de ninguém.

"Repito: Agir com correção, dignidade e maturidade. Os Membros do Ministério Publico  concordam com a minha decisão. Todos os Membros do Ministério Público, por unanimidade acharam por bem eu desistir da causa do Concurso Público". Dr. Alberto citou como exemplo, um Concurso que fez, no Estado do Tocantins, em que o Gabarito das provas vazou ..."Então ai sim... mas se alguém leva um celular para o recinto de provas... essa pessoa é quem deve pagar pelo que fez, não todos"

"Entrei em contado com o INGA, que me garantiu a anulação das questões, se isso não ocorrer, ai sim, o Concurso será cancelado. Diante disso eu não tinha mais o que fazer. Não me envaideço disso tudo".

"Trabalho de boa fé, para acertar, mas sou interpretado, as vezes, como não gostaria. Tomei a decisão de desistir da Ação de forma pensada, não tenho nada de concreto para pedir o cancelamento. Não estou dizendo que o concurso foi perfeito, houve falhas sim, mas a questão é as falhas são ou não sanáveis"?

"Nos próximos dias a decisão judicial irá sair, sei que este ano aqui em Lavras a política vai ferver, mas não vou me meter, nem aqui em Lavras vou estar, vou tirar férias. Agradar a todos a gente não agrada. Na próxima semana o juiz vai se manifestar sobre a decisão do Concurso, o Ministério Público que poderia me substituir concordou comigo".

Redação: Vera Cavalcante
Fonte: Entrevista concedia à Radio Vale do Salgado







Um comentário:

  1. Obg ao defensor publico pelas as belas palavras de esclarecimentos para o povo de Lavras , um abraço,

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