Entenda o caso dos vazamentos do HSBC

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 22/02/2015 06:38, última modificação 22/02/2015 08:56

Que caso é esse dos vazamentos do HSBC? O que aconteceu?
O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007. Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro, o que sugere que o HSBC ajudava essas pessoas a transportar quantias sem declará-las, facilitando crimes como a lavagem de dinheiro. Além disso, ajudou a manter contas secretas, para evitar que clientes ricos tivessem de pagar imposto de renda. E ainda abriu contas para criminosos e corruptos.

Quem vazou os documentos? Um ex-funcionário do HSBC, chamado Hervé Falciani. Ele trabalhava no setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa. O The Guardian diz que as autoridades de vários países já conheciam esses documentos desde 2010, mas o caso só foi divulgado agora.

Quem está divulgando essas informações?
O International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países.

Que crimes foram cometidos? Por quem?A princípio, sonegação de impostos. Muitas dessas contas não eram declaradas pelos donos em seus países de origem. É o caso dos pilotos de Fórmula 1 Fernando Alonso e Michael Schumacher. Ambos guardam suas fortunas no banco e podem ser processados.

Existem brasileiros envolvidos?Sim. Segundo o ICIJ existem 6.606 contas relacionadas ao Brasil, que somam juntas mais de 7 bilhões de dólares (19 bilhões de reais). Na lista dos que têm conta no banco está o banqueiro Edmond J. Safra, morto em 1999. Segundo o site do ICIJ, os representantes da viúva dele disseram que todas as contas serviram apenas para propósitos legais. A família Steinbruch, dona da indústria têxtil Vicunha, manteve 464 milhões de dólares no HSBC entre 2006 e 2007. Também foram divulgados os nomes de 11 envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras. O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, escolheu, por enquanto, divulgar apenas os nomes dos investigados na Operação Lava-Jato, preservando os demais. Citou Fernando Barusco (ex-gerente da petroleira), o doleiro Henrique Raul Srour e oito pessoas da família Queiroz Galvão.

Se existem tantas contas do Brasil, por que só esses nomes foram divulgados?Não está claro. Rodrigues é um dos jornalistas com quem o ICIJ tem trabalhado e imagina-se que ele tenha acesso a mais nomes, senão à lista completa. O que se sabe é que a mídia internacional tem revelado o envolvimento de grandes empresários, atletas, políticos e artistas. No site do consórcio de jornalistas há uma lista que pode ser acessada.

Todas as pessoas que têm contas no HSBC da Suíça cometeram crimes?Não. Muitas dessas 106 mil contas são legítimas. As autoridades europeias e americanas ainda estão investigando para saber se houve sonegação de impostos e outros crimes.

Por que falam tanto de contas na Suíça? É melhor ter contas lá, tem alguma vantagem?A Suíça é um "paraíso fiscal". Isso quer dizer que as regras para abrir contas e fazer investimentos são mais flexíveis do que em outros países. Por isso, pessoas que movimentam grandes quantidades de recursos preferem guardar suas economias no país, já que pagam pouco (ou nada) em impostos. A princípio, não é ilegal ter dinheiro na Suíça, mas as leis de diversos países, como o Brasil, exigem que seus cidadãos declarem o dinheiro que possuem no exterior para que impostos sejam cobrados sobre essas quantias. Quem não faz isso comete crime de evasão de divisas e pode pegar de dois a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.

O Brasil está investigando esse caso?Ainda não. Mas o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou um pedido de abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República para saber se as contas dos brasileiros têm irregularidades. França, Estados Unidos, Argentina e Bélgica já estão apurando os crimes. Desde 2009, quando as autoridades francesas obtiveram a lista de contas suspeitas no HSBC, elas conseguiram obter de volta 820 milhões sonegados por 3 mil clientes. No mesmo período, a Espanha conseguiu 960 milhões de reais, também de 3 mil clientes espanhóis do HSBC.

* O jornalista Diogo Antonio Rodriguez é criador do site meexplica.com 

Fonte: www.cartacapital.com.br 

Agora é Lei: Universitários lavrenses ganharam o direito ao transporte público

Vitória dos estudantes universitários lavrenses: A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE aprovou e o Prefeito, Gustavo Augusto Lima Bisneto, sancionou a LEI Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015, autorizando o Poder Executivo Municipal a utilizar os veículos do Programa Caminho da Escola, bem como os constantes da frota municipal, adquiridos com o apoio do Governo Federal e Estadual, no transporte de estudantes do Ensino Universitário, para instituições localizadas nas cidades de Icó/CE, Cedro/CE e Cajazeiras/PB.

A Lei estabelece que a autorização  somente poderá ocorrer caso não acarrete prejuízo ao transporte escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino.

Turnos

A definição dos turnos será de acordo com o número de alunos previamente cadastrados perante a Secretaria de Educação do Município. Devendo ser atendidos 100%(cem por cento) dos universitários, não devendo haver nenhuma distinção, determina a Lei Orgânica.

Ainda de acordo com a Lei, em caso de haver disponibilização de três(03) turnos de transporte escolar, o aluno cadastrado, fará jus ao transporte somente em único turno, ressalvado àqueles que fazem cursos em horário integral.

Critérios

Os universitários beneficiados serão escolhidos exclusivamente os que obedecerem aos seguintes critérios: Ser domiciliado em Lavras da Mangabeira/CE; Esteja cursando qualquer graduação, mesmo que já tenha outra graduação superior.

A Lei estabelece que a cada semestre o estudante universitário apresentará à Secretaria Municipal de Educação cópia autenticada do Histórico Escolar, além de uma declaração constando uma frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento), além disso o estudante universitário deverá ter bom comportamento durante a viagem entre Lavras e à cidade da instituição superior por ele cursada.

Em caso de mal comportamento a exclusão do estudante do transporte escolar será precedida de advertência verbal e/ou escrita, advinda de conselho universitário que deverá ser composto por 03(três) membros, escolhido democraticamente entre os universitários e para exercer a função durante 01(um) ano, além de dois membros escolhidos e indicados pelo Poder Executivo Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação expedirá credencial ao estudante universitário beneficiado com o transporte escolar, o qual somente poderá ser conduzido mediante a apresentação da referida credencial, que deverá ter os dados do passageiro.

Não poderão ser conduzidos no transporte escolar estudantes universitários que: Não possuam domicílios em lavras; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em pós-graduação; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em mestrado; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em especialização; Estudante de cursinho ou pré-vestibular; Estudantes que não estejam cadastrados na forma preconizada na referida Lei Orgânica. 

Fonte: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
Matéria elaborada com trechos da Lei Orgânica Municipal Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015

Governador aprova auxílio-alimentação para professores temporários do Estado

O governador Camilo Santana recebeu na tarde desta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a diretoria da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC), para discutir alguns temas referentes à educação e profissionais do magistério. Entre os pontos levados pela entidade estavam a aplicação do reajuste do piso salarial e garantia do auxílio-alimentação para os professores temporários.

Após a reunião, que durou mais de quatro horas, Camilo aprovou o auxílio-alimentação para mais de quatro mil profissionais temporários do Estado. O projeto de lei deverá ser encaminhado ainda este mês para a Assembleia. O profissional será contemplado mensalmente com uma quantia de R$ 258,50, o que acarretará investimento de R$ 10 milhões/ano para o Estado.

Quanto a aplicação do reajuste do piso salarial, o governador acelerou o processo de negociação dos estudos de maio para o mês de abril. Camilo se comprometeu ainda em se reunir com o ministro da Educação, Cid Gomes, para tentar viabilizar maior complementação para os recursos do Fundeb. “Reafirmo aqui meu compromisso com a categoria e me comprometo de ir pessoalmente à Brasília conversar com o ministro Cid Gomes para viabilizarmos mais recursos para o Estado”, afirmou.

O presidente do sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, fez um balanço positivo do encontro e afirmou que Camilo garantiu uma luta histórica da categoria. “Saímos de uma reunião bastante positiva, pois o governador reafirmou o compromisso de valorizar os profissionais da educação garantindo o auxílio-alimentação. Desde a década de 80, os professores temporários não tinham esse direito”, disse.

Participaram ainda da reunião a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Maurício Holanda (Educação) e Mauro Filho (Fazenda).

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Hora de Plantar: Sementes chegam à Lavras da Mangabeira

As sementes do Programa Hora de Plantar foram trazidas ontem(10/02) à Lavras da Mangabeira por caminhões contratados pelo Governo do Estado. A Ematerce, por sua vez, elaborou um calendário para melhor distribuição dos grãos, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Associações Comunitárias. De acordo com o calendário de atendimento a distribuição será efetuada da seguinte forma: 

SEDE - dia 19 de fevereiro, quinta-feira;
MANGABEIRA E IBOREPI - dia 20 de fevereiro, sexta-feira;
QUITAIUS E ARROJADO - dia 23 de fevereiro, segunda-feira; 
AMANIUTUBA - dia 24 de fevereiro, terça-feira.

O local de atendimento será no Escritório local da Ematerce, nos horários de 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h. As senhas serão entregues por ordem de chegada.

A Ematerce, escritório local, solicita aos agricultores cadastrados que conduzam sacos vazios, RG, CPF e título de eleitor do casal, comprovantes de pagamentos de sementes e DAP(Declaração de Aptidão ao Pronaf) para quem tiver, na ocasião da distribuição.

Somente serão pagas as sementes recebidas nos anos: 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2011. Restante dos anos foram dispensados pelo Governo do Estado. 

Serão distribuídos entre 786 agricultores(as) familiares cadastrados e em dia com o Programa: 21.820 quilos de milho híbrido, 620 quilos de milho variedade, 2.530 quilos de sorgo forrageiro, 3.010 quilos de feijão, 400 quilos de feijão guandu. 

Segundo a Ematerce, Órgãos competentes farão a fiscalização em casos de desvios, podendo o infrator devolver a mesma quantidade mais multa de 300 vezes o valor das sementes e ainda responder na justiça. Ainda segundo a Ematerce, não haverá atendimento para Declarações do pronaf(DAP) no Sindicato dos Trabalhadores(as) rurais no próximo dia 23 de fevereiro.

Fonte: Ematerce e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Lavras - CE. 

Lula será candidato em 2018

Goste-se ou não de Lula e seus correligionários, esta é uma das novidades mais importantes do noticiário político recente e sem dúvida a mais relevante desta segunda-feira(09/02): o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados mais próximos que pretende disputar a eleição presidencial de 2018.

A informação é da repórter Catia Seabra. “O ex-presidente autorizou petistas a trabalhar por sua candidatura, desde que o movimento não seja atribuído a ele'', revela a reportagem. 

A interpretação de Catia: “O gesto expressa sua tentativa de amortizar a crise que o PT atravessa desde a explosão do escândalo da Lava Jato, em março de 2014, e debelar disputas internas no partido. Com o recado, Lula tenta desencorajar a precipitação de outras candidaturas''. 

Leia abaixo a reportagem da “Folha'':

Lula planeja viagens para mobilizar aliados

Por Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados que pretende concorrer à Presidência em 2018 e que cumprirá uma agenda de viagens depois do Carnaval. O ex-presidente autorizou petistas a trabalhar por sua candidatura, desde que o movimento não seja atribuído a ele.

Ele disse a governadores que, em vez de se dedicar a viagens de curta duração, planeja se fixar por um período em cada Estado para mobilizar as bases partidárias. Após o Carnaval, Lula vai se lançar nessa maratona. “Ele ficará uma temporada nos diferentes Estados'', diz o governador do Piauí, Welington Dias. 

O gesto expressa sua tentativa de amortizar a crise que o PT atravessa desde a explosão do escândalo da Lava Jato, em março de 2014, e debelar disputas internas no partido. Com o recado, Lula tenta desencorajar a precipitação de outras candidaturas.

Fonte: O ESTADO ONLINE

MAS O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE TANTO OUVIMOS FALAR?

Por Vera Cavalcante

Há quem afirme categoricamente que desenvolvimento sustentável é preservar o meio ambiente. Sim, faz parte, mas não se trata apenas desse importante fator. Desenvolvimento Social está atrelado, em uma relação intrínseca, com o crescimento econômico de um País com o objetivo sim, de preservar o meio ambiente, garantindo o desenvolvimento social para a atual e as futuras gerações.

Desenvolvimento sustentável está diretamente relacionado com justiça social, o cidadão tem direito de acesso a serviços públicos de qualidade. Para que haja desenvolvimento sustentável é necessário harmonia entre: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e justiça social. Para que isso tudo aconteça é necessário que os gestores se empenhem em fazer valer o direito do cidadão, e que esses mesmos cidadãos tornem-se mais conscientes para assim poder cobrar aquilo que deveria estar posto à mesa para lhe servir.

Direitos estes promulgados em Lei e pagos previamente através de altos impostos. Sabemos que para formar um(a) cidadão(ã) consciente de seus deveres e direitos  é preciso investimento do Estado, investimento esse, ao que parece, não é lucrativo para a política partidária que comanda este País, onde a maioria dos gestores públicos que ai estão se utilizam dos direitos do pobre, sendo pouco ou nenhuma vez punido por isso. A corrupção tem tirado o direito e a liberdade de viver no Brasil, tem patrocinado a miséria e a morte de milhões de pessoas através da negligência.

Ex-secretário-geral da Otan afirma que Putin poderia atacar um país báltico

O presidente russo, Vladimir Putin, tem ambições que vão além da Ucrânia e poderia atacar um país báltico para testar a determinação dos países ocidentais, afirmou o ex-secretário-geral da Otan Anders Fogh Rasmussen no jornal britânico The Daily Telegraph.

As declarações de Rasmussen coincidem com a visita a Moscou do presidente francês, François Hollande, e da chanceler alemã, Angela Merkel, para tentar convencer Putin a aceitar um novo plano de paz para o leste da Ucrânia, onde os combates se intensificaram nos últimos dias entre rebeldes pró-Rússia e as forças de Kiev.

"É preciso olhar além da Ucrânia. Putin quer devolver à Rússia sua posição de grande potência. Há muitas probabilidades de uma intervenção no Báltico para testar o artigo 5 da Otan", afirma Rasmussen.

O artigo 5 do tratado do Atlântico Norte estipula que um ataque contra o exército de um dos países membros "será considerado um ataque contra todas as partes" e que, em consequência, estas assistirão "parte ou as partes atacadas", usando a força se necessário.

"Putin sabe que será vencido se cruzar a linha vermelha e atacar um aliado da Otan. Mas é um especialista da guerra híbrida, que mistura diferentes tipos de operações para desestabilizar um Estado", completa Rasmussen. 

A situação na Ucrânia e a anexação da península da Crimeia pela Rússia em março de 2014 preocupam os três países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) que após décadas de ocupação soviética temem as ambições territoriais de Moscou.

Os três países, membros da Otan desde 2004, aumentaram os orçamentos militares nos últimos meses.

Países Baltícos: 

Estônia, Letônia e Lituânia formam os Países Bálticos, essas nações estão localizadas na porção nordeste do continente europeu, na costa leste do mar Báltico. Juntos, possuem extensão territorial de 174.800 quilômetros quadrados e população de 6.876.172 habitantes.

Essas três nações integraram a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e declararam suas independências em 1991, passando, portanto, a serem Estados autônomos.

Com o fim da URSS em 1991, as ex-repúblicas soviéticas, juntamente com a Rússia, criaram a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que consiste num bloco econômico cujo principal objetivo é estabelecer um sistema econômico e de defesa entre as nações. 

De todas as ex-repúblicas soviéticas, somente os Países Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) nunca integraram a CEI, pois essas nações, desde a independência, sempre tentaram diminuir as relações políticas com a Rússia, principal integrante do bloco.

Atualmente, os Países Bálticos são membros da União Europeia (UE) e apresentam elevadas taxas de desenvolvimento econômico: média de 6% ao ano. O desenvolvimento social também tem sido promovido nessas nações, com elevações constantes no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No entanto, os Países Bálticos apresentam problemas vinculados ao período de integração na União Soviética. Todas essas nações possuem uma parcela da população de origem russa, na Estônia e na Letônia, por exemplo, 30% da população é de origem russa. Esse fato faz com que a Rússia exerça forte pressão na política interna desses países, tentando exercer influência nos assuntos políticos e econômicos da região.

Dados dos Países Bálticos:


Estônia:
Capital: Tallinn.
Extensão territorial: 45.230 km².
Idioma: Estoniano.
População: 1.283.771 habitantes.
Densidade demográfica: 28 hab./km².
População urbana: 67,6%.
Moeda: Coroa estoniana.
Produto Interno Bruto (PIB): 22,3 bilhões de dólares.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,840 (muito alto).

Fonte: yahoo Notícias e Brasil Escola

Garantia Safra: Governo federal prorroga prazo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015 até o dia 13 de fevereiro.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatea Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 15 mil boletos. "É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as agências lotéricas ou da Caixa Econômica Federal (CEF) para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogadas".

O Estado do Ceará conta com 355 mil agricultores aptos para receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%.

Para 2015, o benefício será de R$ 850,00, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para poder receber a quantia.

Arimatea Gonçalves orienta os trabalhadores a procurar os escritórios da Ematerce, as prefeituras municipais ou os sindicatos rurais para o esclarecimento de outras possíveis dúvidas sobre o benefício.

Cada município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir R$ 89,25 milhões para que os trabalhadores recebam o benefício. Para a safra 2014-2015, o montante será de R$ 31,6 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, apelou para que os agricultores familiares não percam o prazo para o pagamento do boleto.

"É uma nova oportunidade para aqueles que não pagaram o boleto, que o façam até o próximo dia 13 de fevereiro, e garanta esse benefício que será de extrema importância".

Fonte: Diário do Nordeste

Mulher negra não é fantasia de carnaval

Em épocas de carnaval é muito comum ver pessoas se “fantasiando” de negra, pintando o rosto de preto, colocando peruca afro, passando batom vermelho de forma esdrúxula com a intenção de aumentar os lábios. 

por que as "globelezas"são sempre negras?

Para entender o quão ofensivo isso é, se faz necessário entender o contexto e a história do black face. De acordo com o site “History of Black face”, o black face começou quando homens brancos se caracterizavam de homens negros escravos ou livres durante a era dos shows dos menestréis (1830-1890) e essas caricaturas tornaram-se fixas no imaginário americano reforçando estereótipos. Comediantes faziam sucesso apresentando, para um público formado por aristocratas brancos, personagens estereotipados de pessoas negras com o intuito de ridicularizá-las. 

Além de pintar o rosto de preto, esses comediantes pintavam exageradamente a boca de vermelho para chegarem numa “representação ideal” do que eles julgavam ser o negro. Depois, essa prática ganhou espaço no cinema no início do século XX. Como exemplo, temos o filme O nascimento de uma nação de Griffith. O primeiro filme falado da história, O cantor de jazz, de 1927, também se utilizou dessa “técnica”, o ator Al Johnson para interpretar um jovem cantor negro de jazz pintou seu rosto de preto. 

Como nos ensina Charô Nunes no texto Black face, Yes we can, o black face serve tanto como estereótipo racista e como forma de exclusão. Se no primeiro caso, ridiculariza, no segundo, não dá oportunidades para atores, atrizes, modelos negros e negras, por que se há artistas negros, por que raios uma pessoa precisaria se pintar de negro para isso? E eu acrescentaria: o que a mídia brasileira faz, de modo geral, é um “avanço” disso. Para papéis bem específicos, até se contratam atores negros, mas para reforçar estereótipos e estigmas. A mulher negra ainda é a gostosa do samba ou a empregada e o homem negro o malandro e ladrão.

Logo, se pintar de negro não tem graça alguma, é ofensivo. Essas pessoas esquecem também que assim como pessoas de outras etnias, somos altas, baixas, gordas, magras, umas com lábios grossos, outras com finos, somos diversas assim como qualquer ser humano. Há algum tempo, a comediante Kefera Buchman gravou um vídeo chamado “Tá liberado, é carnaval” onde aparece pintada de preto, com uma peruca black power dançando de forma ridícula e caricata. Ou seja, se utilizando da versão brasileira do black face, “a nega maluca”. Nesse vídeo, a humorista ultrapassa todos os limites do bom senso e do respeito ao retratar mulheres negras de forma tão ultrajante. Nunca vi uma mulher negra se comportar do modo como ela fez.

Eu já escrevi sobre o humor aqui nesse espaço e repito: o humor não está isento, carrega também a ideologia racista. Isso é engraçado para quem, Kefera? Está faltando criatividade para ser engraçada, então você precisa rechaçar mulheres negras? Não precisamos e não queremos este tipo de “homenagem”. Quer nos homenagear? Tenha consciência do racismo do país em que vive e lute para combatê-lo. Alguém faria piada sobre os horrores de Auschwitz? Não, isso seria um completo absurdo e desrespeito. Mas acham graça de fazer piada sobre escravidão, com mecanismos racistas criados para nos oprimir.

Uma mulher negra com cabelo crespo comumente ouve piadas e é discriminada e, no carnaval, a mesma pessoa que ridiculariza nossos cabelos quer se vestir de “nós” para seguir ridicularizando. Recentemente participei de um programa da Al-Jazeera English sobre racismo no Brasil juntamente com Nênis Vieira, do Blogueiras Negras e Daniela Gomes, do Afroatitude. Fiquei muito feliz por poder falar de forma aberta e franca sobre essa chaga que nos aflige. Sonhando com o dia em que a mídia brasileira pare de tratar o assunto com descaso e julgando que vale tudo para o riso. Não somos fantasias de carnaval em nenhum sentido: para sermos ridicularizadas ou sermos tratadas como meros corpos que sambam e rebolam. Respeitem nossa humanidade.
Fonte: www.cartacapital.com.br 

Jovem filha de trabalhadores rurais é empossada como Defensora Pública

“Ser Defensora Pública é a concretização de um sonho, ainda mais no meu Estado”, afirmou emocionada, a tocantinense Joice Mayara de Oliveira Silva, 25 anos, natural de Porto Nacional, durante cerimônia de posse como
Defensora Pública Substituta do Tocantins, realizada na sexta-feira, 30, na sala do Conselho Superior da Instituição, em Palmas. 

Acompanhada pelos pais José Luis e Maria Dilma, dos irmãos José Augusto e Deyla Jordana e familiares, Joice Oliveira agradeceu o apoio da família, a recepção dos Defensores Públicos e Servidores da Instituição. “Quero
contribuir para o crescimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que vem sendo destaque em todo Brasil, sempre citada como uma das cinco melhores Defensorias Públicas do país”.

A nova Defensora Pública conta que alimenta este sonho desde os sete anos de idade, motivada por um tio que é da área jurídica. “Desde criança eu me interesso pela área. Na época em que o edital do Concurso foi publicado, eu estava no décimo período da faculdade e este mesmo tio viu e recomendou que fizesse a inscrição. Eu me inscrevi e estudei muito porque era meu sonho e era o meu Estado. A minha mãe torceu desde início e sempre acreditou que ia dar certo, principalmente porque seria uma forma de voltar para casa. Deu certo e agora voltei”.

Joice Oliveira é filha de trabalhadores rurais e se mudou para o Rio de Janeiro para estudar na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Ibmec, por meio do Prouni – Programa Universidade para Todos. “Este é um momento muito feliz e grandioso para a nossa família. Nós sabemos de todas as dificuldades que enfrentamos e temos certeza de que você não vai parar por aqui, pois este é o início de uma carreira de muito sucesso”, afirmou Deyla Jordana, irmã da Defensora Pública.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins conta com 112 Defensores Públicos atuando para assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, com atendimento humanizado e de qualidade, à população tocantinense. A partir de segunda-feira, 02 de fevereiro, Joice Oliveira atuará no município de Goiatins.

“A posse de um novo Membro é o momento de reflexão e alegria. Cada colega que entra na Defensoria Pública é uma energia que se renova e nos fortalece na missão de levar assistência jurídica aos necessitados. A nossa luta enquanto Defensor Público não é fácil. Ser Defensor Público é uma vocação. Nossa Instituição é diferenciada pelo atendimento humanizado e, com certeza, é essa atuação vocacional dos Membros que nos faz uma das maiores Defensorias Públicas do Brasil. Seja bem-vinda e espero que a Defensoria Pública seja para você uma segunda casa.”, afirmou o defensor público geral, Marlon Amorim.

O presidente da ADPETO - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Fábio Monteiro, parabenizou Joice Oliveira pela aprovação no Concurso, destacando os avanços da Defensoria Pública nos últimos anos. “Vossa excelência ingressa numa instituição diferente da que eu e outros Membros ingressamos em 2007. Temos hoje uma instituição mais forte e atuante, reconhecida nacionalmente e tenho certeza de que você também contribuirá para o fortalecimento da Defensoria Pública”, ressaltou o presidente.

Participação

A solenidade contou com a presença do subdefensor público geral, Alexandre Augustus Elias El Zayek, da superintendente de Finanças, Luciene Dantas, de Defensores Públicos e Servidores.

Fonte: www.afnoticias.com.br 

Acesso ao Transporte Universitário vira Lei em Lavras da Mangabeira - CE

Os universitários lavrenses estão "feliz da vida"! Um projeto de Lei(Emenda) elaborado pela administração municipal e enviado à Câmara foi aprovado por unanimidade no ultimo dia 20 de janeiro de 2015. A Lei orgânica garante transporte para todos os alunos que estudam nas Faculdades e Universidades, especialmente, de Icó e Cajazeiras, onde estão concentrados o maior número de estudantes.

Com a aprovação da referida Emenda, o governo municipal fica autorizado à utilizar os micro-onibus, os "amarelinhos" para dar suporte à demanda, que tende a aumentar nos próximos semestres.

Mauro Filho diz estar sendo ameaçado de morte

 Indústrias consideradas “laranjas” no setor de confecção do Estado estão sendo investigadas por sonegação fiscal e, segundo Mauro Filho, seriam as responsáveis pelas ameaças de morte a ele dirigidas. O secretário da Fazenda, até o momento, tem travado disputa judicial para conseguir derrubar algumas liminares beneficiando tais empresas que burlam o fisco. 

Essas empresas conseguiram, nos últimos meses, nove liminares para continuarem sonegando impostos. Até a última quinta-feira, sete dessas liminares haviam sido revogadas por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que na última decisão o desembargador mandou abrir uma investigação criminal para identificar os reais donos das empresas registradas em nomes de terceiros de reconhecida incapacidade para o tipo de empresa.

Segundo Mauro Filho, a partir desta última decisão judicial cassando a liminar, e mandando abrir o procedimento de investigação para saber quem são os responsáveis de fato pelas empresas “laranjas”, as ameaças de morte contra ele ficaram bem mais explícitas.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/edisonsilva