quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Quando políticas públicas reforçam a agricultura familiar, a fome e a miséria são vencidas, diz a FAO

Um dos segredos da efetividade das políticas públicas está na articulação entre governo e sociedade civil organizada. No Semiárido, que concentra grande parte das pessoas que vivem na linha da miséria, essa articulação sustenta programas como o Cisternas nas Escolas

Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação é “Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural”. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 70% da população mundial – a maioria nas zonas rurais – não têm acesso à medidas de proteção social adequadas. “Por esta razão, a FAO tem intensificado seus esforços para ajudar os governos e seus associados a incorporar a proteção social nas estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento”, diz um trecho do site da FAO. Para as Nações Unidas há uma relação direta entre essas medidas e o nascimento de um ambiente propício à segurança alimentar e nutricional em espaços locais.


No Brasil, essa relação vem se concretizando nos últimos 12 anos. Devido a um conjunto de políticas públicas, como o Bolsa Família, Água para Todos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o país atingiu o maior índice de redução da miséria. De 1990 para 2012, o índice mundial de pobreza extrema caiu de 47% para 22% (13 pontos percentuais). Já o Brasil, passou de 25,5% para 3,5% (22 pontos percentuais), tornando-se referência em relação ao assunto.
Como mais da metade (59,1%) dos brasileiros em situação de extrema pobreza estão no Nordeste e metade desta população (52,5%) vive na zona rural da região, um conjunto de  políticas públicas de combate à miséria e à fome devem ser pensadas para a população rural do Semiárido brasileiro. É neste pedaço do Brasil, que corresponde a 18,2% do território nacional, que a sociedade civil organizada e o governo se articulam para que as políticas públicas sejam, de fato, efetivas. Esta capacidade de articulação construída entre governo, sociedade civil e outros segmentos sociais, também foi reconhecida pelo PNUD como um elemento para o sucesso brasileiro na redução da miséria no país.
No Semiárido, há um conjunto de políticas públicas que reforçam a proposta de convivência com as características ambientais da região e se configura como uma rede de proteção social às famílias do território. Um dos pontos desta rede é o Programa Cisternas nas Escolas executado pela ASA desde o Piauí até Minas Gerais. “Os índices que apontam fragilidade na segurança alimentar do espaço rural do Semiárido não está só nos lares. Reproduz, na mesma forma, nas salas de aula e no pátio da escola, contribuindo para manutenção do processo de exclusão de direitos à população rural”, ressalta Rafael Neves, coordenador do Cisternas nas Escolas.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br