MP processa cearense e mais 12 por infidelidade partidária

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem na Justiça a cassação do mandato do deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e mais 12, por infidelidade partidária. O cearense deixou o PMDB em outubro deste ano, alegando “falta de espaço” na sigla. Pelas regras eleitorais, quem decide se mudar para legendas já existentes corre o risco de ter o posto questionado. A lei só tolera trocas para partidos recém-criados ou em caso de perseguição política.

Também são alvos da lista de Janot parlamentares que se aproveitaram de brecha nas regras de fidelidade, migrando a uma sigla nova para, depois, saltar novamente para uma já existente. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho para chegar a outras legendas driblando o risco de perda de mandato.

Para explicar as ações, Janot usou metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Assim, quem “foi de um partido ao outro fazendo escala” terá de responder por infidelidade.

Paulo Henrique Lustosa disse que chegou a considerar o risco de ação judicial, mas argumentou que “mesma lei que caracteriza infidelidade partidária estabelece possibilidades para a troca, mesmo para um já existente, em determinadas circunstâncias”. Ele não quis detalhar as circunstâncias que o fizeram trocar o PMDB pelo PP, mas argumentou que, “fundamentalmente, foi falta de espaço dentro do partido”.

De olho no cálculo eleitoral para 2014 - ele é hoje suplente e ocupa a vaga com a licença de Domingos Neto (Pros) -, ele optou por uma sigla já existente, em vez do Pros e do Solidariedade. “A ideia era trocar para um partido em que a gente tivesse o que não estava mais encontrado no PMDB”, afirmou.

A saída teria sido pacífica e, segundo ele, não tem a ver com restrições ao senador Eunício Oliveira, virtual candidato ao governo. “O partido, que foi o quem perdeu com minha saída, não reclamou o mandato”, argumentou. Ele disse que não foi notificado. (com agências)

 fonte : O POVO