Senador Eunício Oliveira divulga balanço de suas atividades em 2013

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) fez um balanço de suas atividades este ano, com destaque para os projetos que relatou e que foram aprovados pelo Senado, como o que exige ficha limpa para o desempenho de funções públicas e a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros - a chamada PEC da Música.

Alguns dos projetos relatados pelo senador já viraram lei e estão em vigor. Esse é o caso do Fundo de Apoio à Cultura do Caju; da medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos produtores nordestinos afetados pela seca e da regulamentação da profissão de vaqueiro.

Eunício Oliveira também fez um rápido balanço das atividades do Senado até novembro. Nesse período, ressaltou o senador, a Casa aprovou dez propostas de emendas à Constituição; 49 projetos de lei da Câmara (entre eles projetos oriundos do Executivo, que começam a tramitar pela Câmara) e 20 projetos de lei do Senado. Foram aprovadas ainda cinco medidas provisórias e 24 projetos de lei de conversão, elaborados a partir de medidas provisórias que sofreram alterações. Ele ainda adiantou um dos desafios do Senado para o ano que vem:

- Construir um modelo federativo capaz de corrigir as grandes distorções regionais e os seus desequilíbrios que geram desigualdades estruturais é a nossa parcela de contribuição para o Brasil. Somente a partir da desconcentração e promoção do desenvolvimento regional, conseguiremos um país mais harmônico e equilibrado economicamente.

Eunício Oliveira lembrou que 2013 foi marcado pelas manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em defesa de melhorias nos serviços públicos, do fim da corrupção e de mais transparência e ética na vida pública.

Assessoria de Comunicação do Senador Eunício Oliveira