Universidade Federal do Cariri abre curso de Gestão Pública, em Icó

A Universidade Federal do Cariri abrirá no próximo ano, em Icó, o bacharelado em Gestão Pública com Ênfase em Desenvolvimento Regional. O novo curso será noturno, com duração mínima de oito semestres e ofertará anualmente 50 vagas. A decisão foi tomada na reunião de março do Conselho Superior Pro Tempore – CONSUP. Atualmente, o Campus de Icó da UFCA oferta o bacharelado em História com ênfase em Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural e em Gestão Socioambiental.

Amparado pelo Instituto de Estudos do Semiárido (IESA), a proposta do novo bacharelado é buscar novas concepções de gestão do território através da conciliação entre o uso, a conservação e a convivência com os recursos disponíveis numa região árida. Entre os demais objetivos do curso está a defesa do território, dos patrimônios culturais e ambientais e a sensibilização para a educação ambiental.

De acordo com a Diretora do Instituto de Estudos do Semiárido – IESA, a professora Polliana de Luna Nunes Barreto, a escolha pelo curso de Gestão Pública se deu em decorrência da região conviver com a estiagem e a necessidade de se criar alternativas que viabilizem a elevação da renda da população sertaneja:

“O IESA é voltado para promoção da convivência com uma região do semiárido e busca desenvolver alternativas que melhorem a condição de vida do homem do campo, viabilizem sua organização social e produtiva, bem como venham a subsidiar a definição de políticas públicas. O Bacharelo de Gestão Pública é de suma importância para a região e consolida cada vez mais o Campus da UFCA, em Icó”, disse Polliana.

Fonte: www.ufca.edu.br  

Açude do Cedro é indicado para Patrimônio Mundial pela Unesco

O Governo Brasileiro solicitou e a Unesco indicou a barragem do açude Cedro como Patrimônio Mundial, o que deverá ser sacramentado em breve pelo Comitê que analisa as indicações dos bens culturais. 

O açude do Cedro está localizado no município de Quixadá, estado do Ceará. A barragem foi projetada e construída pela Comissão de Açudes e Irrigação, que depois foi transformada no que é hoje o DNOCS, proprietário dessa magnífica obra.

Com o impacto das secas dos anos de 1877/79, o Governo Imperial, no ano de 1880, solicitou ao engenheiro Jules Revy o estudo das melhores áreas e respectivos boqueirões para construção de açudes. 

A barragem do Cedro teve seu primeiro projeto executado no ano de 1882. No ano de 1889, sob a direção do engenheiro Ulrico Mursa, após cuidadosos estudos locais, foram realizadas modificações no projeto original, que obtiveram aprovação oficial do Governo. Iniciaram-s, então, a 15 de novembro de 1890, os trabalhos de construção da barragem, os quais só foram concluídos no ano de 1906, já então sob a direção do engenheiro Bernardo Piquet Carneiro.

O açude do Cedro é composto por quatro barramentos: dois deles construídos em alvenaria de pedra, a barragem principal em arco e com comprimento de 254m, e a barragem vertedoura. Barra o rio Sitiá e tem capacidade de acumular 125.694.000m³ de água. 

Fonte: DNOCS

EUA enviam equipamentos militares aos países bálticos para dissuadir Rússia

O governo dos Estados Unidos enviou mais de 100 equipamentos militares pesados, incluindo tanques, aos três aliados bálticos para reforçar sua capacidade de defesa e enfrentar uma possível ameaça russa, afirmou à AFP o general americano John O'Connor.

As entregas, que serão feitas no porto de Riga, pretendem mostrar "ao presidente (russo Vladimir) Putin e a Rússia" que Washington pode agrupar suas forças, declarou O'Connor, responsável pelo transporte do material militar.

Os tanques Abrams e os veículos de combate Bradley e Scout Humvees permanecerão nos três países pelo tempo necessário para dissuadir a Rússia de uma agressão, destacou.

Estônia, Letônia e Lituânia, membros da Otan e da União Europeia desde 2004, tem escasso poder militar próprio.

A presença da Rússia na Ucrânia e a anexação da Crimeia em março de 2014 provoca preocupação nos três países, que estiveram sob domínio soviético durante meio século.

Manobras militares da Rússia na região do mar Báltico provocaram um certo alarme nestes países, que temem uma intervenção de Moscou similar a da Ucrânia.

Diante da ameaça russa, a Otan decidiu reforçar a defesa em seus países membros do leste da Europa com uma nova força de 5.000 homens de rápida mobilização e seis "centros de comando", três deles nos países bálticos.

Fonte: yahoo noticiais

Lavras da Mangabeira - distribuição de Palma forrageira alimenta esperança de criadores de gado em tempos de seca

Mais de 40(quarenta) produtores rurais lavrenses foram contemplados com a distribuição de 260 milheiros de palma forrageira, variedade "miúda", durante o mês de fevereiro de 2015. A Palma foi introduzida no Nordeste brasileiro no final do século 19 para início do século 20, através do empreendedor Delmiro Golveia, no Estado de Alagoas, sendo trazida do México. 

Em condições de sequeiro é possível a obtenção de rendimento superior a 100 toneladas de forragem verde por hectare a cada dois anos. Sendo alcançados 26 hectares plantados com palma forrageira no município, torna--se possível produção total de 2.600 toneladas, suficientes para o arraçoamento de mais de 400 matrizes bovinas durante um período de 180 dias em anos de escassez de chuvas, além de fornecer mais de 2 milhões e trezentos litros de água para os animais tratados. A variedade ofertada é resistente à "cochonilha do carmim" , praga que causa sérios danos à cultura da palma. 

O valor por cada raquete ou muda é de R$ 0,20, sendo reembolsados apenas R$ 0,04 por unidade após dois anos, através do Projeto Hora de Plantar da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado de Ceará, executado no município de Lavras da Mangabeira pela EMATERCE em  parceria com a Gestão Municipal, através da  Secretaria  Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e EEEP Prof. Gustavo Augusto Lima. 

A distribuição foi realizada nas comunidade Irapuá: dia 14.02.2015; Sede do Distrito de Amaniutuba, no dia 25.02.15; Vila Passos Felizes(Agrovila no Distrito de Quitaius) e EEEP Prof.  Gustavo Augusto Lima nos dias 26  e 27, respectivamente.

Fonte: EMATERCE local

Entenda o caso dos vazamentos do HSBC

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 22/02/2015 06:38, última modificação 22/02/2015 08:56

Que caso é esse dos vazamentos do HSBC? O que aconteceu?
O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007. Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro, o que sugere que o HSBC ajudava essas pessoas a transportar quantias sem declará-las, facilitando crimes como a lavagem de dinheiro. Além disso, ajudou a manter contas secretas, para evitar que clientes ricos tivessem de pagar imposto de renda. E ainda abriu contas para criminosos e corruptos.

Quem vazou os documentos? Um ex-funcionário do HSBC, chamado Hervé Falciani. Ele trabalhava no setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa. O The Guardian diz que as autoridades de vários países já conheciam esses documentos desde 2010, mas o caso só foi divulgado agora.

Quem está divulgando essas informações?
O International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países.

Que crimes foram cometidos? Por quem?A princípio, sonegação de impostos. Muitas dessas contas não eram declaradas pelos donos em seus países de origem. É o caso dos pilotos de Fórmula 1 Fernando Alonso e Michael Schumacher. Ambos guardam suas fortunas no banco e podem ser processados.

Existem brasileiros envolvidos?Sim. Segundo o ICIJ existem 6.606 contas relacionadas ao Brasil, que somam juntas mais de 7 bilhões de dólares (19 bilhões de reais). Na lista dos que têm conta no banco está o banqueiro Edmond J. Safra, morto em 1999. Segundo o site do ICIJ, os representantes da viúva dele disseram que todas as contas serviram apenas para propósitos legais. A família Steinbruch, dona da indústria têxtil Vicunha, manteve 464 milhões de dólares no HSBC entre 2006 e 2007. Também foram divulgados os nomes de 11 envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras. O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, escolheu, por enquanto, divulgar apenas os nomes dos investigados na Operação Lava-Jato, preservando os demais. Citou Fernando Barusco (ex-gerente da petroleira), o doleiro Henrique Raul Srour e oito pessoas da família Queiroz Galvão.

Se existem tantas contas do Brasil, por que só esses nomes foram divulgados?Não está claro. Rodrigues é um dos jornalistas com quem o ICIJ tem trabalhado e imagina-se que ele tenha acesso a mais nomes, senão à lista completa. O que se sabe é que a mídia internacional tem revelado o envolvimento de grandes empresários, atletas, políticos e artistas. No site do consórcio de jornalistas há uma lista que pode ser acessada.

Todas as pessoas que têm contas no HSBC da Suíça cometeram crimes?Não. Muitas dessas 106 mil contas são legítimas. As autoridades europeias e americanas ainda estão investigando para saber se houve sonegação de impostos e outros crimes.

Por que falam tanto de contas na Suíça? É melhor ter contas lá, tem alguma vantagem?A Suíça é um "paraíso fiscal". Isso quer dizer que as regras para abrir contas e fazer investimentos são mais flexíveis do que em outros países. Por isso, pessoas que movimentam grandes quantidades de recursos preferem guardar suas economias no país, já que pagam pouco (ou nada) em impostos. A princípio, não é ilegal ter dinheiro na Suíça, mas as leis de diversos países, como o Brasil, exigem que seus cidadãos declarem o dinheiro que possuem no exterior para que impostos sejam cobrados sobre essas quantias. Quem não faz isso comete crime de evasão de divisas e pode pegar de dois a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.

O Brasil está investigando esse caso?Ainda não. Mas o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou um pedido de abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República para saber se as contas dos brasileiros têm irregularidades. França, Estados Unidos, Argentina e Bélgica já estão apurando os crimes. Desde 2009, quando as autoridades francesas obtiveram a lista de contas suspeitas no HSBC, elas conseguiram obter de volta 820 milhões sonegados por 3 mil clientes. No mesmo período, a Espanha conseguiu 960 milhões de reais, também de 3 mil clientes espanhóis do HSBC.

* O jornalista Diogo Antonio Rodriguez é criador do site meexplica.com 

Fonte: www.cartacapital.com.br 

Agora é Lei: Universitários lavrenses ganharam o direito ao transporte público

Vitória dos estudantes universitários lavrenses: A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE aprovou e o Prefeito, Gustavo Augusto Lima Bisneto, sancionou a LEI Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015, autorizando o Poder Executivo Municipal a utilizar os veículos do Programa Caminho da Escola, bem como os constantes da frota municipal, adquiridos com o apoio do Governo Federal e Estadual, no transporte de estudantes do Ensino Universitário, para instituições localizadas nas cidades de Icó/CE, Cedro/CE e Cajazeiras/PB.

A Lei estabelece que a autorização  somente poderá ocorrer caso não acarrete prejuízo ao transporte escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino.

Turnos

A definição dos turnos será de acordo com o número de alunos previamente cadastrados perante a Secretaria de Educação do Município. Devendo ser atendidos 100%(cem por cento) dos universitários, não devendo haver nenhuma distinção, determina a Lei Orgânica.

Ainda de acordo com a Lei, em caso de haver disponibilização de três(03) turnos de transporte escolar, o aluno cadastrado, fará jus ao transporte somente em único turno, ressalvado àqueles que fazem cursos em horário integral.

Critérios

Os universitários beneficiados serão escolhidos exclusivamente os que obedecerem aos seguintes critérios: Ser domiciliado em Lavras da Mangabeira/CE; Esteja cursando qualquer graduação, mesmo que já tenha outra graduação superior.

A Lei estabelece que a cada semestre o estudante universitário apresentará à Secretaria Municipal de Educação cópia autenticada do Histórico Escolar, além de uma declaração constando uma frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento), além disso o estudante universitário deverá ter bom comportamento durante a viagem entre Lavras e à cidade da instituição superior por ele cursada.

Em caso de mal comportamento a exclusão do estudante do transporte escolar será precedida de advertência verbal e/ou escrita, advinda de conselho universitário que deverá ser composto por 03(três) membros, escolhido democraticamente entre os universitários e para exercer a função durante 01(um) ano, além de dois membros escolhidos e indicados pelo Poder Executivo Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação expedirá credencial ao estudante universitário beneficiado com o transporte escolar, o qual somente poderá ser conduzido mediante a apresentação da referida credencial, que deverá ter os dados do passageiro.

Não poderão ser conduzidos no transporte escolar estudantes universitários que: Não possuam domicílios em lavras; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em pós-graduação; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em mestrado; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em especialização; Estudante de cursinho ou pré-vestibular; Estudantes que não estejam cadastrados na forma preconizada na referida Lei Orgânica. 

Fonte: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
Matéria elaborada com trechos da Lei Orgânica Municipal Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015

Governador aprova auxílio-alimentação para professores temporários do Estado

O governador Camilo Santana recebeu na tarde desta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a diretoria da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC), para discutir alguns temas referentes à educação e profissionais do magistério. Entre os pontos levados pela entidade estavam a aplicação do reajuste do piso salarial e garantia do auxílio-alimentação para os professores temporários.

Após a reunião, que durou mais de quatro horas, Camilo aprovou o auxílio-alimentação para mais de quatro mil profissionais temporários do Estado. O projeto de lei deverá ser encaminhado ainda este mês para a Assembleia. O profissional será contemplado mensalmente com uma quantia de R$ 258,50, o que acarretará investimento de R$ 10 milhões/ano para o Estado.

Quanto a aplicação do reajuste do piso salarial, o governador acelerou o processo de negociação dos estudos de maio para o mês de abril. Camilo se comprometeu ainda em se reunir com o ministro da Educação, Cid Gomes, para tentar viabilizar maior complementação para os recursos do Fundeb. “Reafirmo aqui meu compromisso com a categoria e me comprometo de ir pessoalmente à Brasília conversar com o ministro Cid Gomes para viabilizarmos mais recursos para o Estado”, afirmou.

O presidente do sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, fez um balanço positivo do encontro e afirmou que Camilo garantiu uma luta histórica da categoria. “Saímos de uma reunião bastante positiva, pois o governador reafirmou o compromisso de valorizar os profissionais da educação garantindo o auxílio-alimentação. Desde a década de 80, os professores temporários não tinham esse direito”, disse.

Participaram ainda da reunião a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Maurício Holanda (Educação) e Mauro Filho (Fazenda).

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará