domingo, 22 de fevereiro de 2015

Entenda o caso dos vazamentos do HSBC

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 22/02/2015 06:38, última modificação 22/02/2015 08:56

Que caso é esse dos vazamentos do HSBC? O que aconteceu?
O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007. Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro, o que sugere que o HSBC ajudava essas pessoas a transportar quantias sem declará-las, facilitando crimes como a lavagem de dinheiro. Além disso, ajudou a manter contas secretas, para evitar que clientes ricos tivessem de pagar imposto de renda. E ainda abriu contas para criminosos e corruptos.
Quem vazou os documentos? Um ex-funcionário do HSBC, chamado Hervé Falciani. Ele trabalhava no setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa. O The Guardian diz que as autoridades de vários países já conheciam esses documentos desde 2010, mas o caso só foi divulgado agora.
Quem está divulgando essas informações?
O International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países.
Que crimes foram cometidos? Por quem?A princípio, sonegação de impostos. Muitas dessas contas não eram declaradas pelos donos em seus países de origem. É o caso dos pilotos de Fórmula 1 Fernando Alonso e Michael Schumacher. Ambos guardam suas fortunas no banco e podem ser processados.
Existem brasileiros envolvidos?Sim. Segundo o ICIJ existem 6.606 contas relacionadas ao Brasil, que somam juntas mais de 7 bilhões de dólares (19 bilhões de reais). Na lista dos que têm conta no banco está o banqueiro Edmond J. Safra, morto em 1999. Segundo o site do ICIJ, os representantes da viúva dele disseram que todas as contas serviram apenas para propósitos legais. A família Steinbruch, dona da indústria têxtil Vicunha, manteve 464 milhões de dólares no HSBC entre 2006 e 2007. Também foram divulgados os nomes de 11 envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras. O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, escolheu, por enquanto, divulgar apenas os nomes dos investigados na Operação Lava-Jato, preservando os demais. Citou Fernando Barusco (ex-gerente da petroleira), o doleiro Henrique Raul Srour e oito pessoas da família Queiroz Galvão.
Se existem tantas contas do Brasil, por que só esses nomes foram divulgados?Não está claro. Rodrigues é um dos jornalistas com quem o ICIJ tem trabalhado e imagina-se que ele tenha acesso a mais nomes, senão à lista completa. O que se sabe é que a mídia internacional tem revelado o envolvimento de grandes empresários, atletas, políticos e artistas. No site do consórcio de jornalistas há uma lista que pode ser acessada.
Todas as pessoas que têm contas no HSBC da Suíça cometeram crimes?Não. Muitas dessas 106 mil contas são legítimas. As autoridades europeias e americanas ainda estão investigando para saber se houve sonegação de impostos e outros crimes.
Por que falam tanto de contas na Suíça? É melhor ter contas lá, tem alguma vantagem?A Suíça é um "paraíso fiscal". Isso quer dizer que as regras para abrir contas e fazer investimentos são mais flexíveis do que em outros países. Por isso, pessoas que movimentam grandes quantidades de recursos preferem guardar suas economias no país, já que pagam pouco (ou nada) em impostos. A princípio, não é ilegal ter dinheiro na Suíça, mas as leis de diversos países, como o Brasil, exigem que seus cidadãos declarem o dinheiro que possuem no exterior para que impostos sejam cobrados sobre essas quantias. Quem não faz isso comete crime de evasão de divisas e pode pegar de dois a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.
O Brasil está investigando esse caso?Ainda não. Mas o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou um pedido de abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República para saber se as contas dos brasileiros têm irregularidades. França, Estados Unidos, Argentina e Bélgica já estão apurando os crimes. Desde 2009, quando as autoridades francesas obtiveram a lista de contas suspeitas no HSBC, elas conseguiram obter de volta 820 milhões sonegados por 3 mil clientes. No mesmo período, a Espanha conseguiu 960 milhões de reais, também de 3 mil clientes espanhóis do HSBC.

* O jornalista Diogo Antonio Rodriguez é criador do site meexplica.com 
Fonte: www.cartacapital.com.br 

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Agora é Lei: Universitários lavrenses ganharam o direito ao transporte público

Vitória dos estudantes universitários lavrenses: A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE aprovou e o Prefeito, Gustavo Augusto Lima Bisneto, sancionou a LEI Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015, autorizando o Poder Executivo Municipal a utilizar os veículos do Programa Caminho da Escola, bem como os constantes da frota municipal, adquiridos com o apoio do Governo Federal e Estadual, no transporte de estudantes do Ensino Universitário, para instituições localizadas nas cidades de Icó/CE, Cedro/CE e Cajazeiras/PB.

A Lei estabelece que a autorização  somente poderá ocorrer caso não acarrete prejuízo ao transporte escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino.

Turnos

A definição dos turnos será de acordo com o número de alunos previamente cadastrados perante a Secretaria de Educação do Município. Devendo ser atendidos 100%(cem por cento) dos universitários, não devendo haver nenhuma distinção, determina a Lei Orgânica.

Ainda de acordo com a Lei, em caso de haver disponibilização de três(03) turnos de transporte escolar, o aluno cadastrado, fará jus ao transporte somente em único turno, ressalvado àqueles que fazem cursos em horário integral.

Critérios

Os universitários beneficiados serão escolhidos exclusivamente os que obedecerem aos seguintes critérios: Ser domiciliado em Lavras da Mangabeira/CE; Esteja cursando qualquer graduação, mesmo que já tenha outra graduação superior.

A Lei estabelece que a cada semestre o estudante universitário apresentará à Secretaria Municipal de Educação cópia autenticada do Histórico Escolar, além de uma declaração constando uma frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento), além disso o estudante universitário deverá ter bom comportamento durante a viagem entre Lavras e à cidade da instituição superior por ele cursada.

Em caso de mal comportamento a exclusão do estudante do transporte escolar será precedida de advertência verbal e/ou escrita, advinda de conselho universitário que deverá ser composto por 03(três) membros, escolhido democraticamente entre os universitários e para exercer a função durante 01(um) ano, além de dois membros escolhidos e indicados pelo Poder Executivo Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação expedirá credencial ao estudante universitário beneficiado com o transporte escolar, o qual somente poderá ser conduzido mediante a apresentação da referida credencial, que deverá ter os dados do passageiro.

Não poderão ser conduzidos no transporte escolar estudantes universitários que: Não possuam domicílios em lavras; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em pós-graduação; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em mestrado; Estudantes de instituição de ensino superior pública ou privada em especialização; Estudante de cursinho ou pré-vestibular; Estudantes que não estejam cadastrados na forma preconizada na referida Lei Orgânica. 

Fonte: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira
Matéria elaborada com trechos da Lei Orgânica Municipal Nº 380/2015 de 20 de janeiro de 2015

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Governador aprova auxílio-alimentação para professores temporários do Estado

O governador Camilo Santana recebeu na tarde desta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a diretoria da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC), para discutir alguns temas referentes à educação e profissionais do magistério. Entre os pontos levados pela entidade estavam a aplicação do reajuste do piso salarial e garantia do auxílio-alimentação para os professores temporários.

Após a reunião, que durou mais de quatro horas, Camilo aprovou o auxílio-alimentação para mais de quatro mil profissionais temporários do Estado. O projeto de lei deverá ser encaminhado ainda este mês para a Assembleia. O profissional será contemplado mensalmente com uma quantia de R$ 258,50, o que acarretará investimento de R$ 10 milhões/ano para o Estado.

Quanto a aplicação do reajuste do piso salarial, o governador acelerou o processo de negociação dos estudos de maio para o mês de abril. Camilo se comprometeu ainda em se reunir com o ministro da Educação, Cid Gomes, para tentar viabilizar maior complementação para os recursos do Fundeb. “Reafirmo aqui meu compromisso com a categoria e me comprometo de ir pessoalmente à Brasília conversar com o ministro Cid Gomes para viabilizarmos mais recursos para o Estado”, afirmou.

O presidente do sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, fez um balanço positivo do encontro e afirmou que Camilo garantiu uma luta histórica da categoria. “Saímos de uma reunião bastante positiva, pois o governador reafirmou o compromisso de valorizar os profissionais da educação garantindo o auxílio-alimentação. Desde a década de 80, os professores temporários não tinham esse direito”, disse.

Participaram ainda da reunião a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Maurício Holanda (Educação) e Mauro Filho (Fazenda).


Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Hora de Plantar: Sementes chegam à Lavras da Mangabeira

As sementes do Programa Hora de Plantar foram trazidas ontem(10/02) à Lavras da Mangabeira por caminhões contratados pelo Governo do Estado. A Ematerce, por sua vez, elaborou um calendário para melhor distribuição dos grãos, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Associações Comunitárias. De acordo com o calendário de atendimento a distribuição será efetuada da seguinte forma: 

SEDE - dia 19 de fevereiro, quinta-feira;

MANGABEIRA E IBOREPI - dia 20 de fevereiro, sexta-feira;
QUITAIUS E ARROJADO - dia 23 de fevereiro, segunda-feira; 
AMANIUTUBA - dia 24 de fevereiro, terça-feira.

O local de atendimento será no Escritório local da Ematerce, nos horários de 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h. As senhas serão entregues por ordem de chegada.


A Ematerce, escritório local, solicita aos agricultores cadastrados que conduzam sacos vazios, RG, CPF e título de eleitor do casal, comprovantes de pagamentos de sementes e DAP(Declaração de Aptidão ao Pronaf) para quem tiver, na ocasião da distribuição.


Somente serão pagas as sementes recebidas nos anos: 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2011. Restante dos anos foram dispensados pelo Governo do Estado. 


Serão distribuídos entre 786 agricultores(as) familiares cadastrados e em dia com o Programa: 21.820 quilos de milho híbrido, 620 quilos de milho variedade, 2.530 quilos de sorgo forrageiro, 3.010 quilos de feijão, 400 quilos de feijão guandu. 


Segundo a Ematerce, Órgãos competentes farão a fiscalização em casos de desvios, podendo o infrator devolver a mesma quantidade mais multa de 300 vezes o valor das sementes e ainda responder na justiça. Ainda segundo a Ematerce, não haverá atendimento para Declarações do pronaf(DAP) no Sindicato dos Trabalhadores(as) rurais no próximo dia 23 de fevereiro.


Fonte: Ematerce e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Lavras - CE. 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Lula será candidato em 2018

Goste-se ou não de Lula e seus correligionários, esta é uma das novidades mais importantes do noticiário político recente e sem dúvida a mais relevante desta segunda-feira(09/02): o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados mais próximos que pretende disputar a eleição presidencial de 2018.


A informação é da repórter Catia Seabra. “O ex-presidente autorizou petistas a trabalhar por sua candidatura, desde que o movimento não seja atribuído a ele'', revela a reportagem. 

A interpretação de Catia: “O gesto expressa sua tentativa de amortizar a crise que o PT atravessa desde a explosão do escândalo da Lava Jato, em março de 2014, e debelar disputas internas no partido. Com o recado, Lula tenta desencorajar a precipitação de outras candidaturas''. 

Leia abaixo a reportagem da “Folha'':
Lula planeja viagens para mobilizar aliados
Por Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados que pretende concorrer à Presidência em 2018 e que cumprirá uma agenda de viagens depois do Carnaval. O ex-presidente autorizou petistas a trabalhar por sua candidatura, desde que o movimento não seja atribuído a ele.



Ele disse a governadores que, em vez de se dedicar a viagens de curta duração, planeja se fixar por um período em cada Estado para mobilizar as bases partidárias. Após o Carnaval, Lula vai se lançar nessa maratona. “Ele ficará uma temporada nos diferentes Estados'', diz o governador do Piauí, Welington Dias. 

O gesto expressa sua tentativa de amortizar a crise que o PT atravessa desde a explosão do escândalo da Lava Jato, em março de 2014, e debelar disputas internas no partido. Com o recado, Lula tenta desencorajar a precipitação de outras candidaturas.

Fonte: O ESTADO ONLINE

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MAS O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE TANTO OUVIMOS FALAR?

Por Vera Cavalcante


Há quem afirme categoricamente que desenvolvimento sustentável é preservar o meio ambiente. Sim, faz parte, mas não se trata apenas desse importante fator. Desenvolvimento Social está atrelado, em uma relação intrínseca, com o crescimento econômico de um País com o objetivo sim, de preservar o meio ambiente, garantindo o desenvolvimento social para a atual e as futuras gerações.


Desenvolvimento sustentável está diretamente relacionado com justiça social, o cidadão tem direito de acesso a serviços públicos de qualidade. Para que haja desenvolvimento sustentável é necessário harmonia entre: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e justiça social. Para que isso tudo aconteça é necessário que os gestores se empenhem em fazer valer o direito do cidadão, e que esses mesmos cidadãos tornem-se mais conscientes para assim poder cobrar aquilo que deveria estar posto à mesa para lhe servir.


Direitos estes promulgados em Lei e pagos previamente através de altos impostos. Sabemos que para formar um(a) cidadão(ã) consciente de seus deveres e direitos  é preciso investimento do Estado, investimento esse, ao que parece, não é lucrativo para a política partidária que comanda este País, onde a maioria dos gestores públicos que ai estão se utilizam dos direitos do pobre, sendo pouco ou nenhuma vez punido por isso. A corrupção tem tirado o direito e a liberdade de viver no Brasil, tem patrocinado a miséria e a morte de milhões de pessoas através da negligência.

Ex-secretário-geral da Otan afirma que Putin poderia atacar um país báltico

O presidente russo, Vladimir Putin, tem ambições que vão além da Ucrânia e poderia atacar um país báltico para testar a determinação dos países ocidentais, afirmou o ex-secretário-geral da Otan Anders Fogh Rasmussen no jornal britânico The Daily Telegraph.
As declarações de Rasmussen coincidem com a visita a Moscou do presidente francês, François Hollande, e da chanceler alemã, Angela Merkel, para tentar convencer Putin a aceitar um novo plano de paz para o leste da Ucrânia, onde os combates se intensificaram nos últimos dias entre rebeldes pró-Rússia e as forças de Kiev.

"É preciso olhar além da Ucrânia. Putin quer devolver à Rússia sua posição de grande potência. Há muitas probabilidades de uma intervenção no Báltico para testar o artigo 5 da Otan", afirma Rasmussen.
O artigo 5 do tratado do Atlântico Norte estipula que um ataque contra o exército de um dos países membros "será considerado um ataque contra todas as partes" e que, em consequência, estas assistirão "parte ou as partes atacadas", usando a força se necessário.
"Putin sabe que será vencido se cruzar a linha vermelha e atacar um aliado da Otan. Mas é um especialista da guerra híbrida, que mistura diferentes tipos de operações para desestabilizar um Estado", completa Rasmussen. 

A situação na Ucrânia e a anexação da península da Crimeia pela Rússia em março de 2014 preocupam os três países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) que após décadas de ocupação soviética temem as ambições territoriais de Moscou.
Os três países, membros da Otan desde 2004, aumentaram os orçamentos militares nos últimos meses.
Países Baltícos: 
Estônia, Letônia e Lituânia formam os Países Bálticos, essas nações estão localizadas na porção nordeste do continente europeu, na costa leste do mar Báltico. Juntos, possuem extensão territorial de 174.800 quilômetros quadrados e população de 6.876.172 habitantes.

Essas três nações integraram a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e declararam suas independências em 1991, passando, portanto, a serem Estados autônomos.
Com o fim da URSS em 1991, as ex-repúblicas soviéticas, juntamente com a Rússia, criaram a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que consiste num bloco econômico cujo principal objetivo é estabelecer um sistema econômico e de defesa entre as nações. 

De todas as ex-repúblicas soviéticas, somente os Países Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) nunca integraram a CEI, pois essas nações, desde a independência, sempre tentaram diminuir as relações políticas com a Rússia, principal integrante do bloco.

Atualmente, os Países Bálticos são membros da União Europeia (UE) e apresentam elevadas taxas de desenvolvimento econômico: média de 6% ao ano. O desenvolvimento social também tem sido promovido nessas nações, com elevações constantes no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No entanto, os Países Bálticos apresentam problemas vinculados ao período de integração na União Soviética. Todas essas nações possuem uma parcela da população de origem russa, na Estônia e na Letônia, por exemplo, 30% da população é de origem russa. Esse fato faz com que a Rússia exerça forte pressão na política interna desses países, tentando exercer influência nos assuntos políticos e econômicos da região.

Dados dos Países Bálticos:


Estônia:
Capital: Tallinn.
Extensão territorial: 45.230 km².
Idioma: Estoniano.
População: 1.283.771 habitantes.
Densidade demográfica: 28 hab./km².
População urbana: 67,6%.
Moeda: Coroa estoniana.
Produto Interno Bruto (PIB): 22,3 bilhões de dólares.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,840 (muito alto).

Fonte: yahoo Notícias e Brasil Escola